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Agradecemos o seu acesso ao site da CGN Brasil.

Ao acessar nosso site você poderá obter informações institucionais sobre a CGN Brasil, identificar os canais de contato com a empresa, obter especificações sobre as atividades que ela presta, além de utilizar os serviços disponibilizados na plataforma.

Antes de navegar por nosso site você deverá ler e compreender os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Também disponibilizamos um Aviso de Privacidade, onde constam quais os direitos que os titulares de dados têm ao acessar o site. 

Os termos e políticas do site estão de acordo com a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Esses documentos foram criados com o intuito de orientar o usuário sobre a melhor utilização das funcionalidades do site, bem como para informar sobre como suas informações são utilizadas, possibilitando que o mesmo navegue de forma segura e dentro das condições aqui estabelecidas.

Informamos que estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto superior direito e disponibilização em local de fácil visualização. Recomendamos que você os reveja sempre que visitar o nosso site. 

A CGN Brasil poderá utilizar ferramentas de contato com o cliente, tais como o Whatsapp, e este contato está submetido às regras próprias das ferramentas. 

Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio etc. Além do mais, a marca CGN Brasil é protegida juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material etc., sob pena de infração à lei.

O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes, por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição. 

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de se utilizar os serviços disponibilizados pela CGN Brasil. Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento. O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências decorrentes da omissão ou de erros nas informações pessoais cadastradas. 

O usuário é responsável pela reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que sejam causados à CGN Brasil, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet e ao sítio colocar o domínio do site aqui. 

A CGN Brasil não será responsabilizada pelos seguintes fatos: a. equipamento infectado ou invadido por atacantes; b. equipamento avariado no momento do consumo de serviços; c. proteção do computador; d. proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários; e. abuso de uso dos computadores dos usuários; f. monitoração clandestina do computador dos usuários; g. vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários; h. perímetro inseguro; 

Em nenhuma hipótese, a CGN Brasil será responsabilizada pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de quaisquer outros que venham a ser criados).

A CGN Brasil se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao tratamento dos dados pessoais do usuário de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a respeitar todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados. Ela também se obriga a implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares. 

A CGN Brasil poderá, mediante ordem judicial, compartilhar informações necessárias para investigações, tomar medidas para repreensão de atividades ilegais, suspeitas de fraude, ameaças potenciais contra pessoas, bens e sistemas ou para o cumprimento de obrigações legais. 

Os dados obtidos e coletados serão armazenados durante o período de execução do contrato e, após o seu término, dentro das permissões legais. O titular pode requisitar informações sobre seus dados pessoais a qualquer momento através do canal de comunicação:  informar meio de comunicação

Para assuntos relacionados à proteção de dados e à privacidade, pedimos que siga as orientações da Política de Privacidade. O contato para esses assuntos deverá ser feito mediante o e-mail para o Encarregado de Dados atendimento@dpooficial.com.br.

Para outros assuntos relacionados à empresa, serviços oferecidos, utilização do site, entre outros, faça contato pelo e-mail informar e-mail de contato.

Caso não concorde com os Termos de Uso não prossiga com a sua navegação.

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela comarca de Curitiba-PR.