A CGN Brasil Energia e Participações S.A. (“CGN Brasil” ou “nós”) é detentora deste site institucional e está comprometida com a segurança da informação, privacidade e proteção dos dados pessoais. 

Para cumprir este compromisso e dar transparência aos titulares, desenvolveu este Aviso de Privacidade para informar quais dados pessoais são tratados e suas finalidades. 

Como este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, orientamos que os usuários consultem a data de atualização no topo da página e leiam novamente o aviso sempre que visitarem o site.

Definições 

Para facilitar a sua leitura, apresentamos as seguintes definições:

• Dado pessoal: Qualquer informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, telefone, endereço, entre outros.
• Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.
• Titular: A pessoa física a quem se referem os dados pessoais. 
• Controlador: Quem decide sobre as finalidades e elementos essenciais tratamento de dados pessoais. A CGN Brasil é controladora dos dados pessoais dos usuários deste site.
• Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão ou tratamento compartilhado de dados pessoais.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão da Administração Pública responsável por monitorar o cumprimento da LGPD.
• Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

Dados pessoais e finalidades

O tratamento de dados pessoais e as respectivas finalidades vão depender de como você se relaciona com a CGN Brasil: 

Compartilhamento de dados pessoais

Podemos fazer o uso compartilhado dos dados pessoais, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários para atingir as finalidades:

• Empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas da CGN Brasil; 
• Empresa independente de gerenciamento do portal de denúncias sobre o Código de Ética e Compliance;
• Autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, desde que haja determinação expressa.

Sites de terceiros

Neste site você pode encontrar links para outros sites ou serviços online, como por exemplo, LinkedIn, Instagram, Youtube, Facebook, Google Play Store, Apple Store e canal de denúncias sobre o Código de Ética e Conduta. 

Esses sites estão sujeitos aos seus próprios avisos de privacidade e regras de uso. A CGN Brasil não é responsável pelos danos ou prejuízos causados por terceiros. 

Medidas de proteção

A CGN Brasil adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de incidentes de segurança. 

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, a CGN Brasil fará a devida comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

Direitos dos titulares e canal de comunicação

Para as atividades de tratamento em que a CGN Brasil for controladora, os titulares podem exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer os direitos previstos na LGPD sem custos ou tirar dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato pelo canal de comunicação: atendimento@dpooficial.com.br.

POLÍTICA DE COOKIES

Qualquer site ou aplicativo que você visite pode obter ou armazenar informações no seu navegador ou dispositivo, principalmente na forma de cookies, que são pequenos arquivos de texto usados para memorizar suas preferências, mapear oportunidades de melhoria e fornecer anúncios e conteúdos direcionados. Existem também os pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, Web beacons ou pixels), que são pequenos blocos de código em uma página da Web, que permitem ações como a transmissão de informações, a leitura e o armazenamento de cookies. Essas informações têm como principal finalidade proporcionar experiências mais personalizadas, não sendo capazes de sozinhas identificar o titular de dados.

A CGN Brasil faz o uso de cookies, que são divididos nas seguintes categorias, podendo serem aceitos ou desabilitados pelo usuário, mediante o acesso das ferramentas fornecidas pelo navegador ou dispositivo móvel:

Cookies estritamente necessários: viabilizam e melhoram a navegabilidade em nosso site, garantindo que ele funcione em seu computador ou dispositivo eletrônico. Você pode configurar o seu navegador para restringir ou alertá-lo(a) sobre estes cookies, ficando ciente de que ao bloquear os cookies você poderá prejudicar ou até mesmo inviabilizar o acesso a algumas funções ou serviços, como por exemplo o armazenamento de itens em um carrinho de compras, a personalização de aspectos de exibição da página etc.

Cookies de desempenho: coletam informações de como nosso(s) site(s) são utilizados pelo usuário, permitindo identificar quais as páginas e links mais acessados, bem como eventuais erros de acesso. 

Cookies de propaganda: coletam dados específicos para criação de um perfil de consumo do usuário, que permitem a veiculação de publicidades específicas, de acordo com os gostos e preferências. 

AÇÕES DE TERCEIROS

Ao acessar nosso site, você poderá visualizar links para outros sites e serviços online de terceiros, que estarão sujeitos à sua própria Política de Privacidade, não sendo a CGN BRASIL responsável por eventuais danos e/ou prejuízos que as condutas destes terceiros possam causar aos usuários.

Não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos produtos e serviços em sites de busca e anúncios, como por exemplo através do buscador Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem uma prévia relação jurídica estabelecida com a CGN Brasil.

COMPROMISSO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os dados pessoais dos usuários/clientes tratados pela CGN BRASIL são armazenados em um ambiente fisicamente e tecnicamente seguro.

Todas as informações que passam pelo nosso sistema são criptografadas e, por isso, não podem ser lidas nem alteradas por terceiros. Só utilizamos as informações fornecidas por você para prestação dos nossos serviços quando necessário. A criptografia é uma tecnologia avançada, que permite transformar em código a linguagem comum em que toda informação do usuário é transmitida, durante um processo de compra pela internet. Desta forma, ao navegar no nosso site, toda e qualquer informação que você fornecer será automaticamente codificada antes de ser transmitida.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante ao titular, a CGN BRASIL fará a devida comunicação ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.

ENVIO DE E-MAILS E COMUNICAÇÕES

A CGN BRASIL só enviará mensagens eletrônicas aos usuários/clientes que que tenham algum relacionamento prévio ou que tenham cadastrado o seu endereço de e-mail em nosso site. Em qualquer dessas situações, você poderá receber mensagens eletrônicas sobre novos produtos e serviços, promoções, notícias e demais assuntos relacionados a CGN BRASIL.

Propagandas e remarketing sempre respeitarão as regras de cada uma das plataformas que oferecem este serviço.

CONTATO COM O ENCARREGADO DE DADOS

Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, na legislação aplicável ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais da CGN BRASIL através do e-mail atendimento@dpooficial.com.br.

AVISO DE COOKIES

O presente aviso utiliza o termo “cookies” para se referir também a tecnologias similares aos cookies.

O que são cookies? E por que os utilizamos?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados para memorizar suas preferências, mapear oportunidades de melhoria e fornecer anúncios e conteúdos direcionados. Qualquer site ou aplicativo que você visite pode coletar essas informações em seu navegador ou dispositivo.

Quais os tipos de cookies que utilizamos?

A CGN Brasil faz uso de cookies, que são divididos nas seguintes categorias:

• Cookies de sessão: viabilizam e melhoram a navegabilidade em nosso site, garantindo que este funcione em seu computador ou dispositivo eletrônico. 
• Cookies de navegação: coletam informações de como nosso(s) site(s) são utilizados pelo usuário, permitindo identificar quais as páginas e links mais acessados, bem como eventuais erros de acesso. 

Como bloqueio os cookies ou rejeito a sua utilização?

Você pode configurar o seu navegador para restringir estes cookies, ficando ciente de que ao bloqueá-los você poderá prejudicar ou até mesmo inviabilizar o acesso a algumas funções ou serviços, como a personalização de aspectos de exibição da página, por exemplo.

Como a CGN Brasil trata a privacidade dos meus dados?

Para maiores informações sobre privacidade e navegação no site, indicamos a leitura da nossa Política de Privacidade e dos nossos Termos de Uso.

Atualizações da Política

Informamos que estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto superior direito e disponibilização em local de fácil visualização. Recomendamos que você os reveja sempre que visitar o nosso site. 

TERMOS DE USO

Olá usuário,

Agradecemos o seu acesso ao site colocar o domínio do site aqui.

Ao acessar nosso site você poderá obter informações institucionais sobre a CGN Brasil, identificar os canais de contato com a empresa, obter especificações sobre as atividades que ela presta, além de utilizar os serviços disponibilizados na plataforma.

Antes de navegar por nosso site você deverá ler e compreender os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Também disponibilizamos um Aviso de Privacidade, onde constam quais os direitos que os titulares de dados têm ao acessar o site. 

Os termos e políticas do site estão de acordo com a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Esses documentos foram criados com o intuito de orientar o usuário sobre a melhor utilização das funcionalidades do site, bem como para informar sobre como suas informações são utilizadas, possibilitando que o mesmo navegue de forma segura e dentro das condições aqui estabelecidas.

Informamos que estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto superior direito e disponibilização em local de fácil visualização. Recomendamos que você os reveja sempre que visitar o nosso site. 

A CGN Brasil poderá utilizar ferramentas de contato com o cliente, tais como o Whatsapp, e este contato está submetido às regras próprias das ferramentas. 

Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio etc. Além do mais, a marca CGN Brasil é protegida juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material etc., sob pena de infração à lei.

O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes, por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição. 

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de se utilizar os serviços disponibilizados pela CGN Brasil. Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento. O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências decorrentes da omissão ou de erros nas informações pessoais cadastradas. 

O usuário é responsável pela reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que sejam causados à CGN Brasil, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet e ao sítio colocar o domínio do site aqui. 

A CGN Brasil não será responsabilizada pelos seguintes fatos: a. equipamento infectado ou invadido por atacantes; b. equipamento avariado no momento do consumo de serviços; c. proteção do computador; d. proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários; e. abuso de uso dos computadores dos usuários; f. monitoração clandestina do computador dos usuários; g. vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários; h. perímetro inseguro; 

Em nenhuma hipótese, a CGN Brasil será responsabilizada pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de quaisquer outros que venham a ser criados).

A CGN Brasil se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao tratamento dos dados pessoais do usuário de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a respeitar todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados. Ela também se obriga a implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares. 

A CGN Brasil poderá, mediante ordem judicial, compartilhar informações necessárias para investigações, tomar medidas para repreensão de atividades ilegais, suspeitas de fraude, ameaças potenciais contra pessoas, bens e sistemas ou para o cumprimento de obrigações legais. 

Os dados obtidos e coletados serão armazenados durante o período de execução do contrato e, após o seu término, dentro das permissões legais. O titular pode requisitar informações sobre seus dados pessoais a qualquer momento através do canal de comunicação:  informar meio de comunicação

Para assuntos relacionados à proteção de dados e à privacidade, pedimos que siga as orientações da Política de Privacidade. O contato para esses assuntos deverá ser feito mediante o e-mail para o Encarregado de Dados atendimento@dpooficial.com.br.

Para outros assuntos relacionados à empresa, serviços oferecidos, utilização do site, entre outros, faça contato pelo e-mail informar e-mail de contato.

Caso não concorde com os Termos de Uso não prossiga com a sua navegação.

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela comarca de Curitiba-PR.

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal tem como escopo informar ao usuário qual a finalidade da coleta de seus dados pelo formulário de contato e quais os seus direitos enquanto titular de dados pessoais, de acordo com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, os quais podem ser exercidos perante a CGN BRASIL, em relação aos dados por ela tratados:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados
• acesso aos seus dados
• correção de seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
• eliminação dos seus dados que sejam desnecessários
• portabilidade dos seus dados 
• revogação do consentimento para uso de dados
• outras informações relativas ao uso de seus dados
• revisão de decisões tomadas por robôs relativas aos seus dados

O usuário terá acesso online ao seu cadastro, podendo retificar quaisquer informações que estejam erradas a qualquer hora. Em caso de esquecimento da senha basta entrar na tela de login e clicar em ”esqueci a senha”. Caso não consiga, poderá entrar em contato direto com a central de atendimento da CGN BRASIL por meio do e-mail [EMAIL DA CENTRAL DE ATENDIMENTO].

É importante que você também leia os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Caso queira exercer algum dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais da CGN BRASIL através do e-mail  atendimento@dpooficial.com.br.